No dia em que começou a 15ª Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-15) - que reúne 192 nações na busca por um acordo para a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), a chefe da agência de proteção ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês), Lisa Jackson, anunciou formalmente nesta segunda-feira, 7, que os gases causadores do efeito estufa ameaçam a saúde pública e o bem-estar da população do país. Na prática, isso abre caminho para que a agência ambiental americana venha a regulamentar as emissões de seis gases, entre eles o dióxido de carbono (CO2) e o metano, sem que as medidas propostas tenham que ser aprovadas pelo Congresso norte-americano. Os EUA são o país que mais emite gases do efeito estufa depois da China e é o único entre os países industrializados fora do Protocolo de Kyoto. Os primeiros a serem afetados por qualquer regulamentação da EPA seriam os grandes poluidores.
O anúncio recebeu elogios de grupos de ambientalistas e cientistas que estão Copenhague, na Dinamarca. "É muito significativo no sentido de que se [...] o Senado (dos EUA) falhar em adotar uma legislação [para as emissões], então a administração terá a autoridade para a regulação", disse Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Já Keya Chatterjee, da ONG WWF, disse que "esta é uma grande notícia e mostra que a administração está comprometida em reforçar o Ato do Ar Limpo pela mudança climática. "Este é o passo mais significativo que o governo federal já realizou contra o aquecimento global", disse Emily Figdor, diretora da ONG Environment America. "O cenário agora está montado para que a EPA responsabilize os maiores poluidores e emissores de gases do efeito estufa." No entanto, "o Senado (norte-americano) também deve agir para estabelecer amplas metas de redução de gases e acelerar o movimento pela energia limpa", completou Figdor. O Greenpeace afirmou que "as conclusões expõem o papel fundamental que a EPA pode e deve assumir na tarefa de impedir uma mudança climática catastrófica", segundo Kyle Ash, porta-voz da instituição em Copenhague.
Grupos de executivos norte-americanos reagiram alarmados. "Esta ação representa uma ameaça para cada família e negócio americano se levar a uma regulação dos gases do efeito estufa sob o Ato do Ar Limpo", afirmou Jack Gerard, presidente do Instituto Americano de Petróleo. "Tal regulação seria intrusiva, ineficiente e excessivamente custosa. Poderá custar o crescimento dos empregos e a expansão dos negócios." O presidente da Associação de Petroquímicas e Refinarias, Charles Drevna, disse que os "indivíduos norte-americanos, consumidores e empresários, serão afetados dramaticamente por esta decisão que, francamente, é baseada em ciência seletiva e tem base política e legal fraca". Dave McCurdy, executivo-chefe da Aliança de Fabricantes de Automóveis, porém, se mostrou mais conformado: "Mais tecnologia está no caminho para o mercado. Precisaremos de cada engenheiro que tivermos e cada dólar de investimento disponível para fazer da sustentabilidade uma realidade."
Segundo a agência Reuters, a Casa Branca informou que o presidente dos EUA, Barack Obama, ainda prefere que a regulamentação parta do Congresso, e não do Executivo. Obama quer que os EUA reduzam suas emissões em 3 por cento até 2020, em relação aos níveis de 1990, e que aprofunde ainda mais esses cortes nas décadas seguintes. Muitos países em desenvolvimento cobram reduções bem maiores dos EUA até 2020.
A COP-15 segue até o dia 18. Nesse período, os países tentarão fechar um acordo que amplie e prolongue o Protocolo de Kyoto. O tratado, de 1997, estabelece medidas para a redução de emissões dos gases-estufa, em especial o gás carbônico (CO2). Kyoto tem metas consideradas insuficientes, não prevê reduções para os países emergentes, foi rejeitado pelos EUA e seu primeiro período de reduções vence em 2012. Os países também vão discutir a construção de um mecanismo para canalizar centenas de bilhões de dólares em ajuda para países pobres, ajudando essas nações a reduzir a emissão de gases causadores de efeito estufa. Clique aqui (http://en.cop15.dk/) e navegue no site oficial da COP-15.
Fonte: Reuters, BBC, EFE, AP, UOL, AE e Globo
